STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)trancou uma ação penal contra uma mulher que fez aborto. Por unanimidade, os ministros da 6ª Turma consideraram ilícita a prova contra a mulher, que proveio de denúncia da médica plantonista que fez o atendimento. A decisão reforça a posição anterior da Corte, que já trancou ao menos uma ação criminal […]

Foto: Reprodução. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) escolheu nesta quarta-feira (23) quatro nomes de desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados que serão enviados ao presidente Lula (PT) para que, da relação, sejam selecionados dois indicados para ministros da corte. A votação movimentou os bastidores do Judiciário e da política nas últimas semanas e […]