Gilmar Mendes devolve processo, e julgamento sobre descriminalização pode ser retomado na próxima semana
Foto: Carlos Moura/STF/21-06-2023. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo que trata da descriminalização do porte de drogas e sugeriu que o caso seja retomado na próxima semana, no dia 16 de agosto. Gilmar é o relator da ação. Na semana passada, após o julgamento ser retomado com o voto […]