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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje (17) para rejeitar um recurso apresentado por deputado estadual e ex-presidente …

Governador fala em ameaça à liberdade de expressão; ministro do STF atendeu a pedido do Ministério da Justiça de Lula O governador …

Eliana Calmon defende prerrogativas da CPI e atuação de Alessandro Vieira A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou que a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar o senador Alessandro …

Lexum afirma que decisão de Moraes ignora imunidade parlamentar e põe em risco liberdade de crítica política em ano eleitoral A associação …

O INSS tinha desde janeiro um plano pronto para reduzir a fila de pedidos de benefícios, mas não conseguiu executá-lo porque a …

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) anunciou, nesta sexta-feira (10), que recorreu à Corte de Cassação, equivalente na Itália ao …

Investimento em impulsionamento digital consta em relatório da Meta O Partido dos Trabalhadores (PT) destinou mais de R$ 411 mil para impulsionamento de conteúdo …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe …

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli recorreu à Corte de Cassação de Roma, última instância da Justiça italiana, para tentar reverter a …