Câmara aprova projeto de lei que exige comprovação de cidadania para eleitores em eleições federais – Paulo Figueiredo – TV Florida USA – A sua TV Brasileira nos Estados Unidos
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Foto AP/Carolyn Kaster
A Câmara dos Representantes aprovou na quarta-feira um projeto de lei que visa garantir que apenas os cidadãos americanos votem nas eleições federais.
Após debater a Lei de Elegibilidade do Eleitor Americano de Salvaguarda (SAVE) no plenário da Câmara, o projeto promovido pelo presidente da Câmara, Mike Johnson, R-La., e pelo deputado Chip Roy, R-Texas, foi aprovado por uma votação final de 221-198.
Cinco democratas votaram a favor da medida, incluindo os deputados Henry Cuellar, D-Texas; Vicente Gonzalez, D-Texas; Jared Golden, D-Maine; Don Davis, D-N.C.; e Marie Gluesenkamp Perez, D-Wash.
O projeto agora segue para o Senado, onde enfrentará forte oposição dos democratas. O presidente Biden também afirmou que vetará a medida.
O projeto de lei foi apresentado por Roy em maio, e o ex-presidente Trump promoveu a legislação em uma conferência de imprensa de alto nível em Mar-a-Lago no início deste ano.
Antes do recesso de uma semana para o 4 de julho, Johnson circulou um memorando na conferência do Partido Republicano na Câmara, argumentando por que o projeto de lei é necessário.
Ele continuou defendendo sua posição na plataforma de mídia social X.
“O Ato SAVE protegerá nossas eleições, garantindo que apenas cidadãos americanos votem nas eleições federais”, disse o presidente da Câmara, antes de continuar com uma série de postagens explicando o que a legislação faz.
De acordo com Johnson, o projeto exige que os funcionários eleitorais estaduais verifiquem a cidadania antes de fornecer os formulários de registro eleitoral aos candidatos. Também exige que um indivíduo forneça prova de cidadania antes de se registrar para votar nas eleições federais, permite que as autoridades estaduais aceitem uma variedade de documentos para facilitar o registro dos cidadãos e dá aos estados acesso a um banco de dados de agências federais, no qual podem remover não-cidadãos das listas eleitorais e confirmar a cidadania daqueles que não têm provas.
Foto - Chip Somodevilla/Getty Images
Johnson também afirmou que a medida orienta o Departamento de Segurança Interna (DHS) a considerar o início do processo de remoção de não-cidadãos identificados como registrados para votar em eleições federais. Além disso, exige que o DHS notifique os chefes eleitorais estaduais quando um indivíduo for naturalizado, permitindo que eles exerçam seu novo direito de voto.
Após a votação, a Tea Party Patriots Action emitiu uma declaração comemorando a aprovação da Lei SAVE.
“A Tea Party Patriots Action apoia fortemente a Lei SAVE porque reforçaria a integridade das eleições federais do nosso país, fechando as lacunas que permitem aos não-cidadãos registrarem-se e votarem”, disse o grupo. “Esta legislação representaria um passo à frente na defesa da santidade do nosso processo democrático e na garantia de que todos os votos expressos nas nossas eleições federais sejam feitos apenas por cidadãos americanos.”
Os opositores do projeto de lei afirmam que é redundante e desnecessário porque, segundo a atual lei dos EUA, apenas os cidadãos podem votar nas eleições federais. No entanto, a Lei Nacional de Registro Eleitoral de 1993 impede os estados de confirmarem o status de cidadania. Os críticos também argumentam que o projeto de lei resultaria na negação do direito de voto a cidadãos dos EUA mais do que impediria os não-cidadãos de votar.
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